V.5 Nº1 (Outubro 2015)

PERPECTIVAS JURÍDICAS DE MOBILIDADE URBANA
Kalyne Alves Andrade Santos
Ketlen Tainara dos Santos
Kleidson Nascimento dos Santos3

O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA CONFIGURACAO NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO
Kleidson Nascimento dos Santos

EFICÁCIA JURÍDICA E EFICÁCIA SOCIAL
Kleidson Nascimento dos Santos

A USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DO LAR COMO NOVA FORMA DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE
Kayma Moema Santos França
Kleidson Nascimento dos Santos

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SEU PAPEL LIMITADOR NO CC-2002
Kleidson Nascimento dos Santos

AS ALTERNATIVAS DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO A SÁUDE
Karen Govasque

EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS DEFINIDORAS
Karen Govasque

EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS E DO SISTEMA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
Karen Govasque

O ATIVISMO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Karen Govasque

TEORIAS DA PENA: ESCORÇO HISTÓRICO, FUNDAMENTOS E FINALIDADES
Jaqueline Santana dos Santos

GARANTISMO PENAL: POLÍTICA, APLICAÇÃO E ESPÉCIES DE PENAS
Jaqueline Santana dos Santos

NASCITURO E A LEGITIMIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Adller Benicto G. V. C. Fonseca
Larissa Menezes De Freitas
Thiago Azevedo Wanderley

LEGITIMIDADE DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS EM DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Patrícia Andréa Cáceres da Silva

O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Diogo Dória Pinto

HUMANIZAÇÃO DAS PENAS E GARANTISMO PENAL
Geísa Garcia Bião Luna

A AFETIVIDADE À SERVIÇO DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR
Geísa Garcia Bião Luna

PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO
Laís Barbosa Rabelo Souza

EXCLUSÃO SOCIAL, RECONHECIMENTO E JUSTIÇA: Uma primeira aproximação
Gilberto de Moura Santos
Daniela Ramos Lima Barreto
Camilla C. F. Silva; Jaileno M. Conceição
Monica F. de Araújo; Ramon V. C. Barbosa
Rafael de Jesus Santana

AUTARQUIAS – ENTIDADES QUE AUXILIAM AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tayná Karine Lima Oliveira

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Emerson Brito de Souza
Alessandro Buarque Couto

CONCEITOS E IMPORTÂNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Sara Raquel Ribeiro Oliveira

CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS NOS BENS PÚBLICOS
Kennya Maria de Moura Braz

INTERESSE PÚBLICO: Supremacia e Indisponibilidade
Jaileno Miranda Conceição

JUDICIALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS
Wilson Phillipe Souza Santana

CONTRATO DE GESTÃO E AS AGÊNCIAS EXECUTIVAS
Jéssica Alves dos Santos

BULLYING: A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DO ENSINO MÉDIO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Joelma Silva Bezerra
Alessandro Buarque Couto
Hortência de Abreu Gonçalves

PRIVACIDADE E INTIMIDADE NO DIREITO BRASILEIRO FACE AO DIREITO DE INFORMAÇÃO
Kalyne Alves Andrade Santos
Michele Vilaça Anjos de Jesus Cunha
Sandrely Lisley Rodrigues dos Santos

RECURSOS PROCESSUAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À AMPLA DEFESA
Daniela Oliveira Cardoso Caldas
Flávia Angélica Vieira Santos
Laís Barbosa Rabelo Souza
Taise de Jesus Andrade

V.4 Nº1 (Setembro 2014)

POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SÓCIO COM QUOTAS DE SERVIÇO EM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Diogo Dória Pinto

 

PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE X PRÍNCIPIO DA PUBLICIDADE – E OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE EXTRAPOLAM O LIMITE JURÍDICO.
Ellen Cláudia da Silva Santos

 

RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Erick Juliano dos Santos Ferreira

 

DA TENTATIVA DE CRIMINALIZAR MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS E O RANÇO AUTORITÁRIO BRASILEIRO (ANÁLISE DOS PROJETOS QUE TIPIFICAM TERRORISMO, VANDALISMO E USO DE MÁSCARAS).
Evânio Moura

 

PDM (PADRÕES DE DESCRIÇÃO DE MATERIAIS): SOLUÇÃO INDISPENSÁVEL PARA AS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Aristides Julio da Silva Gomes

 

MODERNIDADE, EXCLUSÃO E CONTINGÊNCIAS – NOTAS SOBRE O PROBLEMA DA CRISE DOS PARADIGMAS MODERNOS NUMA SOCIEDADE ONTOLOGICAMENTE INTOLERANTE.
Gilberto de Moura Santos

 

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PELO PROVIMENTO Nº16: INOVAÇÕES E MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS
Cleunice aparecida Silva e Ferreira Dias
Hortência de Abreu Gonçalves

 

LEI FEDERAL 8.666/93, ART 25, INCISO III: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O SETOR ARTÍSTICO-MUSICAL E SUAS VARIAÇÕES DE PREÇOS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO
João Batista Araújo
Marlene Hernandez Leites

 

OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O JUÍZO COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL NOS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Matheus Brito Meira

 

UMA ABORDAGEM SOBRE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO
Olavo Pinto Lima

 

A (IN)COMPATIBILIDADE DO ENUNCIADO Nº 319 DA SÚMULA DO STJ COM O DEPÓSITO DA PENHORA DE PERCENTUAL DE FATURAMENTO
Thiago Moreira da Silva

 

O USO DA ETNOGRAFIA COMO FERRAMENTA PARA A PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO: UMA POSSIBILIDADE PARA O FUTURO DA PRODUÇÃO JURÍDICO-CIENTÍFICA BRASILEIRA
Afonso Carvalho de Oliva

 

A IGUALDADE DA PESSOA – DO ABSOLUTISMO TEOCRÁTICO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Vitor Condorelli dos Santos
Jerônimo Nunes Peixoto

 

A NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE AMPARO AOS IDOSOS
Vitor Condorelli dos Santos

 

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Vitor Condorelli dos Santos
Carolyne Stefany Gomes Almeida

 

O DIREITO PENAL BRASILEIRO E SUAS ALTERAÇÕES
Ellen Cláudia da Silva Santos
Fábio Brito Fraga

 

TEORIA DA VULNERABILIDADE – UMA PROVA DE LEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ESTADO
Geísa Garcia Bião Luna

 

ATOS PROCESSUAIS VIRTUAIS À LUZ DA LEI 11.419/2006
Rodrigo Costa Mendes

 

O ATO ADMINISTRATIVO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Fernando Ferreira da Silva Júnior
Alessandro Buarque Couto

 

O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DE INTERESSE PÚBLICO E DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO
Fernando Ferreira da Silva Júnior
Alessandro Buarque Couto

 

NORMA JURÍDICA E SEUS REQUISITOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS
Agripino A. Santos

 

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Daniela C. A da Costa
Pedro Silva Neto

 

SEGURANÇA JURÍDICA E LEGITIMIDADE DO DIREITO NA HERMENÊUTICA ABERTA
Vitor Costa Oliveira

V.3 Nº1 (Dezembro 2013)

A NATUREZA JURÍDICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Julisvaldo Silva Sento Sé
Antonina Gallotti Lima Leão
Hortência de Abreu Gonçalves

 

A PRIMAZIA DO ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU
Aline Menezes de Souza
Antonina Gallotti Lima Leão
Hortência de Abreu Gonçalves

 

ALIENAÇÃO PARENTAL: BREVE REFLEXÃO
Amanda Maria Nascimento Silva
Caio Vitor Correia dos Santos
Derick Franqueta Alcântara Santos
Gidelmo Nascimento Rodrigues
Givanildo Francisco da Silva Junior
Iris Karolyne Ferreira dos Santos
Isabela Torquato Pinheiro Santos
Hortência de Abreu Gonçalves

 

LEI DE EXECUÇÕES PENAIS (LEI Nº 7.210/1984)
Bárbara Santana de Andrade
Erick Moreira Brasil
John Lennon Santana Botelho
Marcos Antonio da S. S. Filho
Marily Evellyn Veinicius Gomes
Matheus Dantas Meira

 

PRINCÍPIOS DA ADVOCACIA E AS PERSPECTIVAS PROFISSIONAIS E ÉTICAS
Airton do Espírito Santo Lima
Danyela Alves Carvalho
Higor Ferreira Barros
Iane Machado Fontes Araujo
José Martins Nunes Sobrinho
Hortência de Abreu Gonçalves

 

ASPECTOS RELEVANTES À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Adriana Rodrigues dos Santos
Geisa dos Santos Lima

 

A BIOÉTICA E SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Vitor Condorelli dos Santos
Giane Macedo dos Santos

 

A EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Vitor Condorelli dos Santos

 

A FORMA REPUBLICANA DE GOVERNO – LIMITAÇÃO MATERIAL DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR
Vitor Condorelli dos Santos

 

BREVE PANORAMA ACERCA DAS FORMAS DE PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Fernando Ferreira da Silva Júnior
Alessandro Buarque Couto
Verônica Alves dos Santos

 

PODER DE POLÍCIA E MEIO AMBIENTE: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL
Fernando Ferreira da Silva Júnior
Alessandro Buarque Couto

 

A AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS CONSTITUCIONAIS
Fernando Ferreira da Silva Júnior
Alessandro Buarque Couto

 

NATUREZA, CULTURA E DIREITO
Agripino A. Santos

 

A CAPACITAÇÃO COMO ARTÍFICE AO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ÂMBITO DAS DEAMs – EXPERIÊNCIA DA DEAM ARACAJU
Daniela C. A da Costa
Agtta Vasconcelos
Pedro Silva Neto

 

A FORMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO E SUA PREVALÊNCIA NA CONTEMPORANEIDADE
Vitor Costa Oliveira

V.2 Nº1 (Dezembro 2012)

A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA REGULAMENTAÇÃO DA RADIODIFUSÃO
Denise Alves dos Santos
Fernanda Oliveira de Araújo

APLICABILIDADE DA LEI E SEUS EFEITOS PRÁTICOS NO TRÂNSITO DO ESTADO DE SERGIPE
Alessandra Brandão dos Santos
Andiára Ferreira Suassuna
Carivaldo dos Santos

 

AUTARQUIAS
Jomara Rúbia Oliveira Santana
Alessandro Buarque Couto

 

CAMINHO DO CRIME
Adriana Rodrigues dos Santos
Geisa dos Santos Lima
Hortência de Abreu Gonçalves

 

CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE
Pedro Durão

 

ÉTICA E DIREITO
Jomara Rúbia Oliveira Santana
Vitor Condorelli dos Santos

 

O VÔO DA BORBOLETA
Andiára Ferreira Suassuna

 

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
Adriana Rodrigues dos Santos
Geisa dos Santos Lima
Hortência de Abreu Gonçalves

 

ROMPENDO O SILÊNCIO
Jacqueline Gomes dos Santos

 

BREVE OLHAR ACERCA DA (DES)CONSTRUÇÃO DO PARADÍGMA PRISIONAL ENQUANTO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Fernando Ferreira da Silva Júnior
Alessandro Buarque Couto

 

REDUZIR A MAIORIDADE E AUMENTAR OS FILHOS DO GOVERNO – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ADOLESCÊNCIA POSTA À MARGEM DE NOSSA SOCIEDADE
Fernando Ferreira da Silva Júnior
Alessandro Buarque Couto

 

DA POSSIBILIDADE DA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO DE PARCELA INCONTROVERSA E DA ANTECIPAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA: ALGUNS APONTAMENTOS
Thiago Moreira da Silva