V.4 Nº1 (Setembro 2014)

POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SÓCIO COM QUOTAS DE SERVIÇO EM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Diogo Dória Pinto

 

PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE X PRÍNCIPIO DA PUBLICIDADE – E OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE EXTRAPOLAM O LIMITE JURÍDICO.
Ellen Cláudia da Silva Santos

 

RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Erick Juliano dos Santos Ferreira

 

DA TENTATIVA DE CRIMINALIZAR MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS E O RANÇO AUTORITÁRIO BRASILEIRO (ANÁLISE DOS PROJETOS QUE TIPIFICAM TERRORISMO, VANDALISMO E USO DE MÁSCARAS).
Evânio Moura

 

PDM (PADRÕES DE DESCRIÇÃO DE MATERIAIS): SOLUÇÃO INDISPENSÁVEL PARA AS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Aristides Julio da Silva Gomes

 

MODERNIDADE, EXCLUSÃO E CONTINGÊNCIAS – NOTAS SOBRE O PROBLEMA DA CRISE DOS PARADIGMAS MODERNOS NUMA SOCIEDADE ONTOLOGICAMENTE INTOLERANTE.
Gilberto de Moura Santos

 

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PELO PROVIMENTO Nº16: INOVAÇÕES E MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS
Cleunice aparecida Silva e Ferreira Dias
Hortência de Abreu Gonçalves

 

LEI FEDERAL 8.666/93, ART 25, INCISO III: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O SETOR ARTÍSTICO-MUSICAL E SUAS VARIAÇÕES DE PREÇOS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO
João Batista Araújo
Marlene Hernandez Leites

 

OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O JUÍZO COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL NOS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Matheus Brito Meira

 

UMA ABORDAGEM SOBRE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO
Olavo Pinto Lima

 

A (IN)COMPATIBILIDADE DO ENUNCIADO Nº 319 DA SÚMULA DO STJ COM O DEPÓSITO DA PENHORA DE PERCENTUAL DE FATURAMENTO
Thiago Moreira da Silva

 

O USO DA ETNOGRAFIA COMO FERRAMENTA PARA A PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO: UMA POSSIBILIDADE PARA O FUTURO DA PRODUÇÃO JURÍDICO-CIENTÍFICA BRASILEIRA
Afonso Carvalho de Oliva

 

A IGUALDADE DA PESSOA – DO ABSOLUTISMO TEOCRÁTICO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Vitor Condorelli dos Santos
Jerônimo Nunes Peixoto

 

A NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE AMPARO AOS IDOSOS
Vitor Condorelli dos Santos

 

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Vitor Condorelli dos Santos
Carolyne Stefany Gomes Almeida

 

O DIREITO PENAL BRASILEIRO E SUAS ALTERAÇÕES
Ellen Cláudia da Silva Santos
Fábio Brito Fraga

 

TEORIA DA VULNERABILIDADE – UMA PROVA DE LEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ESTADO
Geísa Garcia Bião Luna

 

ATOS PROCESSUAIS VIRTUAIS À LUZ DA LEI 11.419/2006
Rodrigo Costa Mendes

 

O ATO ADMINISTRATIVO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Fernando Ferreira da Silva Júnior
Alessandro Buarque Couto

 

O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DE INTERESSE PÚBLICO E DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO
Fernando Ferreira da Silva Júnior
Alessandro Buarque Couto

 

NORMA JURÍDICA E SEUS REQUISITOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS
Agripino A. Santos

 

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Daniela C. A da Costa
Pedro Silva Neto

 

SEGURANÇA JURÍDICA E LEGITIMIDADE DO DIREITO NA HERMENÊUTICA ABERTA
Vitor Costa Oliveira

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