V.5 Nº1 (Outubro 2015)

PERPECTIVAS JURÍDICAS DE MOBILIDADE URBANA
Kalyne Alves Andrade Santos
Ketlen Tainara dos Santos
Kleidson Nascimento dos Santos3

O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA CONFIGURACAO NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO
Kleidson Nascimento dos Santos

EFICÁCIA JURÍDICA E EFICÁCIA SOCIAL
Kleidson Nascimento dos Santos

A USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DO LAR COMO NOVA FORMA DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE
Kayma Moema Santos França
Kleidson Nascimento dos Santos

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SEU PAPEL LIMITADOR NO CC-2002
Kleidson Nascimento dos Santos

AS ALTERNATIVAS DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO A SÁUDE
Karen Govasque

EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS DEFINIDORAS
Karen Govasque

EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS E DO SISTEMA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
Karen Govasque

O ATIVISMO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Karen Govasque

TEORIAS DA PENA: ESCORÇO HISTÓRICO, FUNDAMENTOS E FINALIDADES
Jaqueline Santana dos Santos

GARANTISMO PENAL: POLÍTICA, APLICAÇÃO E ESPÉCIES DE PENAS
Jaqueline Santana dos Santos

NASCITURO E A LEGITIMIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Adller Benicto G. V. C. Fonseca
Larissa Menezes De Freitas
Thiago Azevedo Wanderley

LEGITIMIDADE DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS EM DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Patrícia Andréa Cáceres da Silva

O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Diogo Dória Pinto

HUMANIZAÇÃO DAS PENAS E GARANTISMO PENAL
Geísa Garcia Bião Luna

A AFETIVIDADE À SERVIÇO DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR
Geísa Garcia Bião Luna

PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO
Laís Barbosa Rabelo Souza

EXCLUSÃO SOCIAL, RECONHECIMENTO E JUSTIÇA: Uma primeira aproximação
Gilberto de Moura Santos
Daniela Ramos Lima Barreto
Camilla C. F. Silva; Jaileno M. Conceição
Monica F. de Araújo; Ramon V. C. Barbosa
Rafael de Jesus Santana

AUTARQUIAS – ENTIDADES QUE AUXILIAM AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tayná Karine Lima Oliveira

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Emerson Brito de Souza
Alessandro Buarque Couto

CONCEITOS E IMPORTÂNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Sara Raquel Ribeiro Oliveira

CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS NOS BENS PÚBLICOS
Kennya Maria de Moura Braz

INTERESSE PÚBLICO: Supremacia e Indisponibilidade
Jaileno Miranda Conceição

JUDICIALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS
Wilson Phillipe Souza Santana

CONTRATO DE GESTÃO E AS AGÊNCIAS EXECUTIVAS
Jéssica Alves dos Santos

BULLYING: A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DO ENSINO MÉDIO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Joelma Silva Bezerra
Alessandro Buarque Couto
Hortência de Abreu Gonçalves

PRIVACIDADE E INTIMIDADE NO DIREITO BRASILEIRO FACE AO DIREITO DE INFORMAÇÃO
Kalyne Alves Andrade Santos
Michele Vilaça Anjos de Jesus Cunha
Sandrely Lisley Rodrigues dos Santos

RECURSOS PROCESSUAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À AMPLA DEFESA
Daniela Oliveira Cardoso Caldas
Flávia Angélica Vieira Santos
Laís Barbosa Rabelo Souza
Taise de Jesus Andrade

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